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0013271-78.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013271-78.2024.8.03.0001. APELANTE: GEAN DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, JUAN PABLO MOTA DE ALMONDES/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES, MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO JUAN PABLO MOTA DE ALMONDES interpôs RECURSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013271-78.2024.8.03.0001. APELANTE: GEAN DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, JUAN PABLO MOTA DE ALMONDES Advogados do(a) APELANTE: MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR - AP5914-B-A, RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES - AP4936-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de apelações criminais interpostas por JUAN PABLO MOTA DE ALMONDES e GEAN DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, em face d

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013271-78.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GEAN DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A, RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES - AP4936-A e MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR - AP5914-B-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proc

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013271-78.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GEAN DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A, RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES - AP4936-A e MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR - AP5914-B-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do proc

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013271-78.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GEAN DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A, RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES - AP4936-A e MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR - AP5914-B-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proc

23/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 21:33

Remeto os autos conclusos

14/08/2025, 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/08/2025, 11:29

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0012790-18.2024.8.03.0001 enviada por malote

14/08/2025, 11:28

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:57:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025, 10:58

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/08/2025, 09:34

Tendo em vista a determinação constante no mov. 188, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

01/08/2025, 09:26

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:10:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

31/07/2025, 13:17

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025, 10:14

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhem-se os autos para o Ministério Público de 1º Grau para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por GEAN DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO e JUAN PABLO MOTA DE ALMONDES .Em seguida, à douta Procuradoria de J (...)

23/07/2025, 09:55
Documentos
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