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0011793-11.2019.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DANIELZINHO
BEN 10
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 10:45Juntada de Certidão
28/04/2026, 10:40Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2026, 23:17Juntada de Outros documentos
24/04/2026, 14:30Conclusos para decisão
09/04/2026, 15:13Decorrido prazo de TATIELE MORAES SOARES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:25Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 12:07Julgado procedente o pedido
31/03/2026, 18:00Expedição de Termo de Audiência.
31/03/2026, 18:00Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2020 11:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
31/03/2026, 18:00Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2026, 21:57Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
29/03/2026, 21:57Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2026, 21:54Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
29/03/2026, 21:54Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2026, 03:42Documentos
Despacho
•01/04/2019, 11:35
Decisão
•11/04/2019, 11:27
Decisão
•14/06/2019, 14:56
Decisão
•19/08/2019, 10:11
Despacho
•13/11/2020, 15:12
Decisão
•06/07/2021, 10:14
Despacho
•13/10/2021, 13:42
Decisão
•15/10/2021, 10:57
Sentença
•17/11/2021, 12:14
Despacho
•31/05/2023, 15:15
Despacho
•21/09/2023, 15:40
Despacho
•28/09/2023, 11:55
Despacho
•30/01/2024, 12:15
Despacho
•16/02/2024, 14:37
Despacho
•22/02/2024, 12:05