6015726-74.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.725,86

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VANILDO ALFAIA RODRIGUES

CPF 796.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/11/2025, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/11/2025, 08:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/11/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/11/2025, 11:37

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:52

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 15:14

Despacho

•25/03/2025, 15:14

Sentença

•27/05/2025, 22:18

Sentença

•27/05/2025, 22:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 17:15

Ato ordinatório

•28/08/2025, 08:52

Ato ordinatório

•28/08/2025, 08:51

Decisão

•04/11/2025, 11:37

Ato ordinatório

•24/11/2025, 12:02

Decisão

•21/01/2026, 14:35