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6027694-04.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
CPF 021.***.***-87
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
OAB/AP 599•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/08/2025, 12:11Transitado em Julgado em 21/08/2025
29/08/2025, 12:10Juntada de Certidão
29/08/2025, 12:10Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:07Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:11Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:11Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 00:59Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6027694-04.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização ajuizada por RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em face do BANCO DO BRASIL S/A. Indeferido o pedido de justiça
30/07/2025, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025, 08:14Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 11:04Conclusos para julgamento
27/07/2025, 12:04Decorrido prazo de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 02:09Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025, 07:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025, 07:37Documentos
Decisão
•19/05/2025, 12:51
Decisão
•27/05/2025, 18:47
Decisão
•03/07/2025, 10:04
Sentença
•29/07/2025, 08:14