6017521-52.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.408,50

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE SOUZA CAMELO

CPF 081.***.***-97

Autor

JANEIDE MARCIA DE SOUZA VILHENA

CPF 341.***.***-00

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:48

Juntada de ofício requisitório de precatório

03/11/2025, 10:52

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/11/2025, 10:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de JANEIDE MARCIA DE SOUZA VILHENA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:49

Publicado Ato ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JANEIDE MARCIA DE SOUZA VILHENA, J. C. D. S. C. REQUERIDO: MACAPA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017521-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Revisão ]

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de JANEIDE MARCIA DE SOUZA VILHENA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 16:06

Sentença

•31/07/2024, 10:29

Ato ordinatório

•29/08/2024, 13:35

Decisão

•28/10/2024, 21:50

Decisão

•28/10/2024, 21:50

Ato ordinatório

•13/01/2025, 12:38

Ato ordinatório

•13/01/2025, 12:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 22:26

Ato ordinatório

•13/03/2025, 20:42

Ato ordinatório

•13/03/2025, 20:42

Decisão

•22/05/2025, 12:48

Decisão

•16/07/2025, 11:34

Decisão

•28/08/2025, 19:04

Ato ordinatório

•02/09/2025, 09:52

Ato ordinatório

•02/09/2025, 09:52