6011612-29.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.799,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONCEICAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 432.***.***-49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

OAB/AP 3124•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2025, 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/07/2025, 09:39

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 24/07/2025

25/07/2025, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2025, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2025, 14:16

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2025, 12:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 18:24

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

04/06/2025, 17:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 08:39

TipoProcessoDocumento#62

•21/11/2024, 14:13

TipoProcessoDocumento#63

•15/02/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 13:14

TipoProcessoDocumento#74

•22/04/2025, 14:14

TipoProcessoDocumento#74

•28/04/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#74

•28/04/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#63

•28/05/2025, 00:26

TipoProcessoDocumento#74

•04/07/2025, 09:13