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0024398-18.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 18.454,42
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024398-18.2021.8.03.0001. REQUERENTE: EDINELMA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo em que houve obrigação de fazer e pagar quantia certa (somente crédito principal), não havendo hon

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024398-18.2021.8.03.0001. REQUERENTE: EDINELMA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente a “Declaração de Recebimento de Pensão ou Aposentadoria em Outro Regime de Previdência” d

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, considerando a manifestação do executado em ID 24971462, intimo a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. 24 de novembro de 2025. DULCILEIA DA SILVA JACOB

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, considerando a manifestação do executado em ID 24971462, intimo a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. 24 de novembro de 2025. DULCILEIA DA SILVA JACOB

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024398-18.2021.8.03.0001. AUTOR: EDINELMA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes (Id 18859934) para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguint Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo as partes para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação ao laudo pericial de id 17834320. Macapá/AP, 28 de mai

29/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 07:19

Decurso de Prazo

24/05/2024, 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/05/2024, 12:36

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

04/04/2024, 10:41

Do inteiro teor do Mandado, em seu NOVO ENDEREÇO, AV. FAB, n° 1374, CENTRO, na pessoa de seu PROCURADOR FEDERAL, Dr. PAULO SANTOS MORAES LOPES. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

03/04/2024, 19:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - emitido(a) em 27/02/2024

27/02/2024, 11:16

Mandado

13/02/2024, 10:55

Proposta de honorarios

03/02/2024, 18:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024, 11:34
Documentos
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