6054242-03.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.367,81

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARKELY VALADARES DA SILVA

CPF 025.***.***-61

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 18/09/2025

23/09/2025, 11:17

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de ciência

18/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 05:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054242-03.2024.8.03.0001. AUTOR: MARKELY VALADARES DA SILVA REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SENTENÇA Markely Valadares da Silva ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face da ASSUPERO Ensino Su Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 08:53

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 08:41

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:40

Juntada de Petição de alegações finais

07/06/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.

04/06/2025, 22:34

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 10:02

Decisão

•08/11/2024, 09:47

Termo de Audiência

•06/12/2024, 11:02

Ato ordinatório

•12/12/2024, 10:15

Ato ordinatório

•12/12/2024, 10:15

Ato ordinatório

•12/12/2024, 10:17

Ato ordinatório

•12/12/2024, 10:17

Ato ordinatório

•11/03/2025, 10:23

Ato ordinatório

•11/03/2025, 10:23

Decisão

•14/04/2025, 09:57

Ato ordinatório

•28/05/2025, 08:09

Sentença

•16/07/2025, 10:19