6012352-50.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.550,52

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DANIEL AZEVEDO DIAS

CPF 946.***.***-68

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 10:03

Recebidos os autos

23/10/2025, 09:25

Juntada de contrarrazões recursais

23/10/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012352-50.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DANIEL AZEVEDO DIAS Advogada(s): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado no bojo do Recurso Inominado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpos

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6012352-50.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DANIEL AZEVEDO DIAS Advogado(s) do reclamante: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Constituição da República

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/09/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:09

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:23

Publicado Mandado de intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Mandado de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 9 de setembro de 2025. PAULO ROBERTO CAETANO URSULINO Gestor Judiciário

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:42

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 11:55

Despacho

•14/04/2025, 12:21

Despacho

•25/06/2025, 11:54

Despacho

•25/06/2025, 11:54

Sentença

•22/08/2025, 12:17

Sentença

•22/08/2025, 12:17

Ato ordinatório

•09/09/2025, 11:36

Ato ordinatório

•25/09/2025, 09:12

Despacho

•02/10/2025, 09:10

Decisão

•14/10/2025, 12:44

Decisão

•23/10/2025, 08:45