0000463-67.2017.8.03.0007

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FRIGORIFICO PACIFICO LTDA.

CNPJ 47.***.***.0002-33

Autor

DF TAMBAQUI COMERCIO DE PESCADO LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

OAB/AP 923•Representa: ATIVO

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB/AP 2376•Representa: ATIVO

RONEY ALENCAR DA COSTA

OAB/AP 3810•Representa: ATIVO

LARISSA OLIVEIRA DUTRA MARINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/02/2022, 13:27

Transitado em Julgado em 14/10/2021 a decisão de fls. 842/844,em atendimento ao acórdão retro

16/12/2021, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 917541/2021 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no

16/12/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0917541 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1808240 - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021, 21:10

Não conhecido o recurso de FRIGORIFICO PACIFICO EIRELI , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00917541/2021 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1808240/AP

07/12/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

22/11/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021, 19:58

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 917541/2021 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1808240/AP

19/11/2021, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2021, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para DF TAMBAQUI COMERCIO DE PESCADO LTDA apresentar resposta à petição n. 917541/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 847.

11/11/2021, 14:07

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 15/10/2021 Petição Nº 917541/2021 -

15/10/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

14/10/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 917541/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

13/10/2021, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 917541/2021

13/10/2021, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2021, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2021, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2021, 14:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/06/2021, 06:33

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2021, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2021, 21:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/12/2021, 06:16