6025393-84.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.466,04

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SONIA MARIA PEREIRA DE SALES

CPF 226.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:28

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE SALES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:29

Publicado Sentença em 29/05/2025.

05/06/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

05/06/2025, 23:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6025393-84.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SONIA MARIA PEREIRA DE SALES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025, 08:31

Extinto o processo por desistência

28/05/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:34

Documentos

Comprovante

•29/04/2025, 11:33

Despacho

•04/05/2025, 16:39

Despacho

•04/05/2025, 16:39

Sentença

•28/05/2025, 08:31

Sentença

•28/05/2025, 08:31