6022577-03.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.894,24

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RENI WILKA COSTA PEREIRA

CPF 036.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:44

Decorrido prazo de RENI WILKA COSTA PEREIRA em 05/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:35

Publicado Certidão em 29/05/2025.

23/06/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

23/06/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENI WILKA COSTA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que, de or Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022577-03.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

29/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/05/2025, 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2025, 08:31

Juntada de Certidão

28/05/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 27/05/2025

28/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de RENI WILKA COSTA PEREIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:18

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:07

Documentos

Decisão

•17/11/2023, 10:36

Decisão

•30/01/2024, 16:42

Decisão

•15/02/2025, 15:23

Decisão

•15/02/2025, 15:23

Sentença

•30/04/2025, 14:30

Sentença

•30/04/2025, 14:30