6001541-68.2024.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

LORRAN PATRICK LAMONTAGNE LATTIES DE MELO

CPF 027.***.***-83

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES em 30/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

05/06/2025, 01:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/05/2025.

05/06/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001541-68.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ/ AGRAVADO: LORRAN PATRICK LAMONTAGNE LATTIES DE MELO/Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. ESTADO DO AMAPA interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de

29/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:16

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 08:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

27/05/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 11:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•18/12/2024, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 16:48

TipoProcessoDocumento#225

•27/05/2025, 14:57

TipoProcessoDocumento#229

•28/05/2025, 08:28

TipoProcessoDocumento#229

•28/05/2025, 08:28