6026102-22.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 57.398,28

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DANIELLE DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 736.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:25

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:46

Publicado Sentença em 29/05/2025.

04/06/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

04/06/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6026102-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELLE DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025, 08:31

Extinto o processo por desistência

28/05/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:43

Documentos

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 17:00

Despacho

•08/05/2025, 11:02

Sentença

•28/05/2025, 08:31

Sentença

•28/05/2025, 08:31