6022095-84.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 26.998,75

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIUDE FERREIRA DE SOUZA

CPF 586.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 20:09

Transitado em Julgado em 24/11/2025

05/12/2025, 20:09

Juntada de Certidão

05/12/2025, 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:21

Publicado Sentença em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6022095-84.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIUDE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA PRESCRIÇÃO Em se trat Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 08:42

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:28

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 11:35

Despacho

•15/04/2025, 11:35

Despacho

•28/05/2025, 08:28

Despacho

•28/05/2025, 08:28

Decisão

•01/07/2025, 11:14

Decisão

•01/07/2025, 11:14

Despacho

•25/07/2025, 13:13

Sentença

•05/11/2025, 08:42

Sentença

•05/11/2025, 08:42