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6000813-87.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 33.179,70
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
JOSEVAL TENORIO DOS SANTOS
CPF 209.***.***-34
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
LUCIANO DEL CASTILO SILVA
OAB/AP 1586•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/06/2025, 10:58Juntada de Certidão
23/06/2025, 10:58Transitado em Julgado em 16/06/2025
23/06/2025, 10:58Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025, 16:40Conclusos para despacho
18/06/2025, 11:53Decorrido prazo de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 01:23Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 01:23Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025, 09:38Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025, 09:38Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 09:38Juntada de Certidão
02/06/2025, 09:37Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 06:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000813-87.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSEVAL TENORIO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSEVAL TENORIO DOS SANTOS em face da sentença que julgou improceden
29/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000813-87.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSEVAL TENORIO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSEVAL TENORIO DOS SANTOS em face da sentença que julgou improceden
29/05/2025, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025, 08:39Documentos
Decisão
•13/01/2025, 10:48
Ato ordinatório
•06/03/2025, 14:34
Termo de Audiência
•25/03/2025, 11:28
Despacho
•25/03/2025, 12:03
Sentença
•27/03/2025, 08:15
Ato ordinatório
•24/04/2025, 12:32
Sentença
•28/05/2025, 08:39
Despacho
•21/06/2025, 16:40