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6023520-49.2025.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 3.499,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
PEDRO FARIAS VALENTE
CPF 515.***.***-34
TUDO AZUL ASSESSORIA LTDA
CNPJ 54.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
PEDRO FARIAS VALENTE
OAB/AP 4441•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PEDRO FARIAS VALENTE em 10/07/2025 23:59.
25/07/2025, 11:07Publicado Intimação em 26/06/2025.
24/07/2025, 11:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/07/2025, 11:15Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 10:51Juntada de Certidão
30/06/2025, 10:41Transitado em Julgado em 16/06/2025
30/06/2025, 10:41Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 15:34Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Da análise dos autos verifica-se que o autor foi intimado para emendar a inicial em 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do Código de Processo Civil, visando a adequação do rito, causa de pedir e pedidos à reclamação cível de conhecimento, pois ingressou com ação de execução, sem apresentar título executivo extrajudicial e requerendo a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral. Na sequência, o autor apresentou emenda à inicial e um contrato de prestação de serviços,
26/06/2025, 00:00Decorrido prazo de PEDRO FARIAS VALENTE em 16/06/2025 23:59.
25/06/2025, 09:45Indeferida a petição inicial
24/06/2025, 16:22Conclusos para julgamento
24/06/2025, 08:10Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/06/2025, 08:10Publicado Intimação em 09/06/2025.
24/06/2025, 06:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
24/06/2025, 06:18Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 18:11Documentos
Decisão
•09/05/2025, 13:52
Despacho
•28/05/2025, 08:43
Despacho
•06/06/2025, 11:31
Sentença
•24/06/2025, 16:22