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6000610-31.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO
CPF 872.***.***-87
GABRIEL CRISTIAN COSTA VELOSO
CPF 056.***.***-79
2 VARA CRIMINAL SANTANA
2 VARA CRIMINAL SANTANA
GABRIEL CRISTIAN COSTA VELOSO
CPF 056.***.***-79
Advogados / Representantes
LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO
OAB/AP 2914•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 10:29Expedição de Certidão.
14/07/2025, 10:28Expedição de Ofício.
14/07/2025, 10:10Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025, 09:00Juntada de Certidão
08/07/2025, 09:00Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:01Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 00:02Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:00Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:00Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:00Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
23/06/2025, 00:15Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025, 00:15Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000610-31.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - AP2914 IMPETRADO: 2 VARA CRIMINAL SANTANA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado por LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO, advogado, em favor de GABRIEL CRISTIAN COSTA VELOSO, contra ato do
23/06/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•10/03/2025, 21:05
TipoProcessoDocumento#64
•14/03/2025, 13:03
TipoProcessoDocumento#64
•14/03/2025, 13:31
TipoProcessoDocumento#64
•09/04/2025, 13:12
TipoProcessoDocumento#74
•18/06/2025, 15:50