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6061690-27.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDREA MAIA DE AZEVEDO
CPF 858.***.***-68
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RODRIGO MELO DE OLIVEIRA
OAB/AM 18690•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/09/2025, 05:47Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:10Decorrido prazo de ANDREA MAIA DE AZEVEDO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 09:25Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 09:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061690-27.2024.8.03.0001. AUTOR: ANDREA MAIA DE AZEVEDO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO 1. Intimar as partes para impulsionarem o feito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo comum Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/09/2025, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025, 14:59Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025, 16:07Conclusos para decisão
15/08/2025, 04:55Recebidos os autos
12/08/2025, 09:56Juntada de decisão
12/08/2025, 09:56Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061690-27.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ANDREA MAIA DE AZEVEDO/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO MELO DE OLIVEIRA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Interposto recurso inominado pela parte autora, a mesma pleiteou o parcelamento da taxa judiciá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061690-27.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ANDREA MAIA DE AZEVEDO/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO MELO DE OLIVEIRA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO A gratuidade da Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/05/2025, 17:05Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/05/2025, 14:37Documentos
Decisão
•25/11/2024, 13:39
Decisão
•28/11/2024, 23:44
Termo de Audiência
•13/03/2025, 11:53
Sentença
•02/04/2025, 08:45
Decisão
•22/04/2025, 13:02
Decisão
•27/05/2025, 15:14
Decisão
•05/06/2025, 12:12
Decisão
•12/06/2025, 14:09
Acórdão
•04/07/2025, 11:24
Decisão
•05/09/2025, 16:07