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0033482-43.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP
Processos relacionados
Partes do Processo
HELEN SILVANE PEREIRA VALLES
CPF 801.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES
OAB/AP 2254•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033482-43.2021.8.03.0001. AUTOR: HELEN SILVANE PEREIRA VALLES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/02/2023, 18:33Certifico que com a decisão, suspendo os autos.
07/12/2022, 08:24Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 25/02/2022 09:27:33 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Autor).
07/03/2022, 06:01Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 25/02/2022 09:27:33 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES
25/02/2022, 09:53Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020. Acerca da referida matéria e em atenç (...)
25/02/2022, 09:27processo referente ao apagão
18/02/2022, 13:03Certifico que em que pese o julgamento, pelo STJ, do Conflito Negativo de competência que decidiu ser a Justiça do Estado do Amapá competente para o julgamento das ações do “APAGÃO”, ainda carece de julgamento, no âmbito do E. TJAP, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, nº 0003649-80.2021.8.03.0000. Assim, retiro de pauta a audiência designada para o dia de hoje e promovo os autos conclusos.
18/02/2022, 13:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN
18/02/2022, 13:03CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 15/03/2022 às 10:30:00 na data: 30/08/2021 12:04:46 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES (Advogado Autor).
09/09/2021, 06:01CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - emitido(a) em 30/08/2021
01/09/2021, 22:37CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 15/03/2022 às 10:30:00 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES
30/08/2021, 12:04AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 15/03/2022 às 10:30h
30/08/2021, 12:04Tombo em 23/08/2021.
23/08/2021, 13:50Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2534563 - Protocolado(a) em 19-08-2021 às 17:38
19/08/2021, 17:38Documentos
Nenhum documento disponivel