6064759-67.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARCELLY SANTOS DE MAGALHAES

CPF 868.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de MARCELLY SANTOS DE MAGALHAES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:15

Publicado Notificação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064759-67.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELLY SANTOS DE MAGALHAES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de petição apresentada pela patrona da parte exequente, na qual informa ter substabelecido,

10/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 10:09

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:48

Processo Desarquivado

06/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:16

Publicado Notificação em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064759-67.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELLY SANTOS DE MAGALHAES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido retro, visto que o competente alvará já foi expedido e não óbices para o seu levan

17/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:34

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 20:29

Decisão

•17/02/2025, 11:37

Decisão

•17/03/2025, 12:23

Sentença

•02/06/2025, 12:54

Sentença

•02/06/2025, 12:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 16:26

Decisão

•13/07/2025, 06:53

Decisão

•13/07/2025, 06:53

Decisão

•08/08/2025, 11:54

Sentença

•26/08/2025, 11:42

Despacho

•12/09/2025, 10:34

Decisão

•09/10/2025, 10:09