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6015978-77.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 56.402,67
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
TEREZINHA SOLANGE BARBOSA DA ROCHA RODRIGUES
CPF 134.***.***-04
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 05:26Decorrido prazo de TEREZINHA SOLANGE BARBOSA DA ROCHA RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:29Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:38Publicado Intimação em 17/10/2025.
17/10/2025, 03:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 03:38Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TEREZINHA SOLANGE BARBOSA DA ROCHA RODRIGUES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015978-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
16/10/2025, 00:00Expedição de Alvará.
14/10/2025, 14:34Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2025, 14:09Expedição de Ofício.
13/10/2025, 10:28Conclusos para decisão
10/10/2025, 12:31Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 01:42Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 15:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 11:25Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 11:25Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 11:02Documentos
Documento de Comprovação
•25/03/2025, 14:02
Documento de Comprovação
•25/03/2025, 14:02
Decisão
•26/03/2025, 09:28
Decisão
•26/03/2025, 09:28
Decisão
•22/05/2025, 13:16
Ato ordinatório
•02/09/2025, 12:39
Ato ordinatório
•16/09/2025, 19:41
Sentença
•29/09/2025, 11:28
Decisão
•14/10/2025, 14:09