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6021114-55.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
EDER BEZERRA DA SILVA
CPF 664.***.***-87
66
ELIONEIDE DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA INACIO
CPF 432.***.***-04
Advogados / Representantes
CLEVERSON DE LIMA PIMENTA
OAB/AP 5712•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/04/2026, 17:08Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 12:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2026, 09:01Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2026, 12:06Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 11:25Julgado procedente o pedido
05/02/2026, 11:55Conclusos para julgamento
28/01/2026, 09:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 09:34Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2026, 10:51Conclusos para decisão
22/01/2026, 09:37Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 12:02Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:06Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2025, 11:05Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2025, 18:11Documentos
Decisão
•15/04/2025, 18:11
Decisão
•25/06/2025, 17:45
Termo de Audiência
•04/09/2025, 10:44
Despacho
•04/09/2025, 11:55
Termo de Audiência
•06/11/2025, 11:57
Decisão
•10/11/2025, 18:11
Decisão
•27/01/2026, 10:51
Sentença
•05/02/2026, 11:55