Voltar para busca
6000364-32.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 29.498,04
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ALMIR CORDEIRO DA SILVA
CPF 996.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
RENATO ELVIS SILVA BARBOSA
OAB/AP 4007•Representa: ATIVO
JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO
OAB/AP 5047•Representa: ATIVO
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/PA 25594•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/08/2025, 12:51Decorrido prazo de ALMIR CORDEIRO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/07/2025, 06:53Publicado Certidão em 16/06/2025.
24/07/2025, 14:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
24/07/2025, 14:50Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALMIR CORDEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000364-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Acumulação de Proventos]
16/06/2025, 00:00Juntada de Certidão
13/06/2025, 10:03Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/06/2025, 10:01Juntada de Certidão
13/06/2025, 10:01Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025, 10:01Decorrido prazo de ALMIR CORDEIRO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 01:05Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 00:48Publicado Sentença em 29/05/2025.
02/06/2025, 12:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
02/06/2025, 12:53Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000364-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALMIR CORDEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA PRESCRIÇÃO Em se trata Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/05/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 15:35Documentos
Decisão
•16/01/2025, 09:32
Decisão
•16/01/2025, 09:32
Despacho
•14/02/2025, 09:56
Decisão
•06/05/2025, 16:03
Decisão
•06/05/2025, 16:03
Sentença
•28/05/2025, 10:05
Sentença
•28/05/2025, 10:05