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6045594-34.2024.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.742,19
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
KAROLINE SAMPAIO DA SILVA
CPF 018.***.***-93
MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV
CNPJ 03.***.***.0001-11
MACAPAPREV
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
ANA REGINA NUNES CASTRO
OAB/AP 1312•Representa: PASSIVO
LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/RR 425•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/06/2025, 17:50Juntada de Certidão
25/06/2025, 17:50Transitado em Julgado em 16/06/2025
25/06/2025, 17:50Decorrido prazo de KAROLINE SAMPAIO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:20Decorrido prazo de KAROLINE SAMPAIO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:06Publicado Decisão em 29/05/2025.
23/06/2025, 12:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
23/06/2025, 12:03Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:43Juntada de Petição de ciência
16/06/2025, 12:59Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 03:52Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 00:21Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 00:25Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 00:25Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 00:18Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 00:18Documentos
Decisão
•29/08/2024, 09:14
Sentença
•06/11/2024, 09:21
Sentença
•06/11/2024, 09:21
Decisão
•09/12/2024, 17:13
Decisão
•09/12/2024, 17:13
Sentença
•28/01/2025, 10:21
Sentença
•28/01/2025, 10:21
Ato ordinatório
•07/03/2025, 10:56
Ato ordinatório
•07/03/2025, 10:56
Decisão
•15/04/2025, 18:54
Decisão
•04/05/2025, 20:12
Despacho
•09/05/2025, 13:17
Decisão
•28/05/2025, 10:03
Decisão
•28/05/2025, 10:03