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6002823-38.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 84.732,31
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/01/2026, 09:17Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:27Decorrido prazo de ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
22/01/2026, 02:10Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6002823-38.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/01/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 14:38Recebidos os autos
16/01/2026, 13:02Processo Reativado
16/01/2026, 13:02Juntada de certidão (outras)
16/01/2026, 13:02Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6002823-38.2024.8.03.0002. APELANTE: ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR - AP3660-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana, magistrada Eliane Nunes do Nasciment
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002823-38.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR - AP3660-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 55
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6002823-38.2024.8.03.0002. APELANTE: ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO Em observância ao princípio da não surpresa, manifeste-se o recorrente ADEMAR SOUZA DE ALMEIDA, em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/07/2025, 13:55Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/07/2025, 15:31Documentos
Despacho
•13/06/2024, 09:51
Ato ordinatório
•10/10/2024, 13:29
Despacho
•20/03/2025, 11:32
Decisão
•27/05/2025, 16:12
Sentença
•24/06/2025, 10:00
Ato ordinatório
•17/07/2025, 09:02
Despacho
•27/08/2025, 11:21
Acórdão
•18/11/2025, 12:33
Ato ordinatório
•16/01/2026, 14:38