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6044195-67.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 7.330,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
TOO SEGUROS S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-07
JACKSON DA COSTA RABELO
CPF 039.***.***-59
Advogados / Representantes
SERGIO SCHULZE
OAB/SC 7629•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: ATIVO
ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA
OAB/SP 25639•Representa: ATIVO
LUCIENE SOUZA DA SILVA
OAB/AP 5917•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/10/2025, 08:44Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/10/2025, 08:44Transitado em Julgado em 23/10/2025
23/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
23/10/2025, 00:00Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:00Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:00Decorrido prazo de JACKSON DA COSTA RABELO em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 01:09Publicado Acórdão em 01/10/2025.
01/10/2025, 01:09Juntada de Certidão
29/09/2025, 09:55Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2025, 09:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2025, 12:06Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/09/2025, 12:05Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•21/08/2024, 12:46
TipoProcessoDocumento#62
•09/12/2024, 09:27
TipoProcessoDocumento#64
•17/02/2025, 11:21
TipoProcessoDocumento#74
•06/05/2025, 19:44
TipoProcessoDocumento#63
•28/05/2025, 09:56
TipoProcessoDocumento#63
•05/06/2025, 12:12
TipoProcessoDocumento#74
•29/09/2025, 09:55
TipoProcessoDocumento#74
•29/09/2025, 09:55