6000303-65.2025.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RAILAN DE OLIVEIRA LIMA

CPF 038.***.***-51

Reu

ELOANE FERREIRA BARATA

CPF 022.***.***-62

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

OAB/AP 2501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAILAN DE OLIVEIRA LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:58

Publicado Notificação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000303-65.2025.8.03.0004. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: RAILAN DE OLIVEIRA LIMA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal em desfavor de RAILAN DE OLIVEIRA LIMA pela suposta prática do art. 147, §1º, do CP. Denúnc

04/12/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 11:12

Conclusos para decisão

26/10/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 18:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 11:54

Documentos

Decisão

•05/03/2025, 23:24

Decisão

•23/05/2025, 16:38

Decisão

•25/07/2025, 17:12

Decisão

•03/09/2025, 11:54

Decisão

•30/09/2025, 13:23

Decisão

•02/12/2025, 11:12