6024921-54.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.550,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL FERNANDES DE FARIAS AIRES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6024921-54.2023.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int

11/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:48

Processo Reativado

09/02/2026, 11:48

Processo Desarquivado

09/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

22/01/2026, 19:42

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 22/09/2025

09/01/2026, 11:52

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:40

Documentos

Despacho

•19/12/2023, 07:27

Despacho

•26/02/2024, 12:18

Ato ordinatório

•16/04/2024, 11:08

Sentença

•23/08/2024, 14:17

Despacho

•16/01/2025, 08:23

Decisão

•17/01/2025, 17:28

Decisão

•31/01/2025, 09:32

Acórdão

•28/03/2025, 09:44

Planilha de Cálculo

•11/05/2025, 11:16

Despacho

•20/05/2025, 08:35

Documento de Comprovação

•29/06/2025, 10:34

Despacho

•12/07/2025, 18:16

Decisão

•09/09/2025, 11:58

Sentença

•22/09/2025, 14:29

Decisão

•19/02/2026, 08:47