6001600-20.2024.8.03.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

BENEDITO MAGNO GONCALVES BASTOS

CPF 469.***.***-49

Autor

KLAO ENGENHARIA S/A

CNPJ 24.***.***.0001-17

Reu

ALONCIO FARIAS DE OLIVEIRA

CPF 801.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO MAGNO GONCALVES BASTOS

OAB/AP 5542•Representa: ATIVO

WALKYRIA LANDIM VITAL

OAB/BA 57023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 10:39

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2025, 10:07

Expedição de Termo de Audiência.

21/10/2025, 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

21/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de BENEDITO MAGNO GONCALVES BASTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:59

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001600-20.2024.8.03.0012. AUTOR: BENEDITO MAGNO GONCALVES BASTOS REU: KLAO ENGENHARIA S/A, ALONCIO FARIAS DE OLIVEIRA DECISÃO O pedido para que se oficie “à Prefeitura e às Secretarias de Meio Ambiente e Infra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 12:17

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:50

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 10:51

Decisão

•16/12/2024, 20:23

Decisão

•17/01/2025, 14:35

Termo de Audiência

•24/04/2025, 09:56

Ato ordinatório

•28/05/2025, 15:30

Ato ordinatório

•18/06/2025, 09:25

Termo de Audiência

•31/07/2025, 11:31

Decisão

•07/08/2025, 16:23

Decisão

•11/09/2025, 12:17

Termo de Audiência

•21/10/2025, 10:07