6055846-96.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.650,10

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

PABLO CRISTIANO ALVES COELHO

CPF 812.***.***-68

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANGEL SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 5001•Representa: ATIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AP 3825•Representa: PASSIVO

JONAS SILVA DO NASCIMENTO

OAB/RN 17996•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 31/07/2025

14/08/2025, 09:53

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de JONAS SILVA DO NASCIMENTO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de ANGEL SANTOS DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de PABLO CRISTIANO ALVES COELHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:21

Publicado Alvará em 17/07/2025.

24/07/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

24/07/2025, 12:42

Publicado Intimação em 17/07/2025.

24/07/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

24/07/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PABLO CRISTIANO ALVES COELHO REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055846-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Práticas Abusivas]

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055846-96.2024.8.03.0001. REQUERENTE: PABLO CRISTIANO ALVES COELHO REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Expeça-se alvará de levantamento em f Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/07/2025, 15:06

Documentos

Termo de Audiência

•18/12/2024, 22:23

Termo de Audiência

•28/05/2025, 10:36

Sentença

•28/05/2025, 11:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 07:39

Ato ordinatório

•30/06/2025, 09:01

Sentença

•11/07/2025, 12:18