6000391-09.2025.8.03.0003

Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

WILSON DOS SANTOS MORAES

CPF 226.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP 2136•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 17:10

Juntada de Certidão

17/08/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 27/05/2025

17/08/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS MORAES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS MORAES em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/06/2025, 08:57

Publicado Sentença em 29/05/2025.

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

03/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WILSON DOS SANTOS MORAES DE CUJUS: MARIA DURVALINA BAIA SENTENÇA / MANDADO I. Wilson dos Santos Moraes requereu o registro tardio do óbito de Maria Durvalina Baia, su Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 6000391-09.2025.8.03.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 12:26

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:36

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 13:21

Despacho

•04/04/2025, 13:21

Sentença

•28/05/2025, 12:26

Sentença

•28/05/2025, 12:26

Ato ordinatório

•04/07/2025, 11:20