6015841-95.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 61.860,38

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA REIS

CPF 510.***.***-04

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

REIS

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 21/11/2025

21/11/2025, 08:51

Juntada de Certidão

21/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:54

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA REIS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimaçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015841-95.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

11/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

10/11/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 18:26

Expedição de Ofício.

27/10/2025, 14:22

Realizado Cálculo de Liquidação

23/10/2025, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

23/10/2025, 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2025, 07:32

Documentos

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 08:51

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 08:51

Decisão

•26/03/2025, 12:02

Decisão

•26/03/2025, 12:02

Decisão

•26/05/2025, 15:20

Decisão

•28/06/2025, 09:51

Decisão

•21/07/2025, 13:34

Sentença

•26/09/2025, 09:44