6020449-39.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.341,01

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RENILSE CANTUARIA SIQUEIRA

CPF 341.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4785-63

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 28.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 09:03

Juntada de Certidão

26/08/2025, 09:03

Decorrido prazo de RENILSE CANTUARIA SIQUEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6020449-39.2025.8.03.0001. AUTOR: RENILSE CANTUARIA SIQUEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. 2. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/08/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2025, 21:17

Julgado improcedente o pedido

07/08/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 08:11

Decorrido prazo de RENILSE CANTUARIA SIQUEIRA em 05/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:53

Publicado Intimação em 29/05/2025.

02/06/2025, 20:06

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 12:20

Despacho

•28/05/2025, 12:37

Despacho

•28/05/2025, 12:37

Sentença

•07/08/2025, 21:17

Sentença

•07/08/2025, 21:17