6017570-59.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de SexoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

KAWAN WESLLEY ARAUJO PINHEIRO

CPF 050.***.***-54

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 18/09/2025

07/05/2026, 13:07

Juntada de Certidão

07/05/2026, 13:07

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de KAWAN WESLLEY ARAUJO PINHEIRO em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:05

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 22:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/12/2025, 22:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 11:14

Juntada de Certidão

10/11/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 14:09

Ato ordinatório

•27/05/2025, 10:06

Ato ordinatório

•27/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

•28/05/2025, 12:42

Decisão

•21/07/2025, 09:18

Decisão

•30/07/2025, 10:49

Ato ordinatório

•01/08/2025, 10:16

Decisão

•07/08/2025, 13:48

Decisão

•11/08/2025, 16:06

Sentença

•29/09/2025, 09:50

Outros Documentos

•03/10/2025, 08:29

Outros Documentos

•03/10/2025, 08:30

Outros Documentos

•03/10/2025, 08:30