6019210-97.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.326,25

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

MARCO AURELIO DIAS CHAGAS

CPF 415.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/10/2025, 09:33

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

24/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DIAS CHAGAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:55

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 01:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•09/07/2025, 00:21

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#74

•22/09/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#74

•22/09/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#74

•22/09/2025, 10:55