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6001403-67.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
CPF 018.***.***-32
GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
KETILEY RAYANE LEAL DE SOUSA
CPF 025.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP 5208•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/07/2025, 11:39Expedição de Certidão.
28/07/2025, 11:39Expedição de Ofício.
28/07/2025, 11:33Juntada de Certidão
21/07/2025, 09:13Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025, 09:13Decorrido prazo de JOSE PAIVA BARROS JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2025, 00:01Decorrido prazo de JOSE PAIVA BARROS JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:01Decorrido prazo de JOSE PAIVA BARROS JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:01Decorrido prazo de JOSE PAIVA BARROS JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:01Decorrido prazo de JOSE PAIVA BARROS JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:01Juntada de Petição de ciência
04/07/2025, 11:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:03Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001403-67.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR - AP5208 IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Ketiley Rayane Leal de Sousa em face de ato que, sustenta ser ilegal e abusivo, perpetrado pelo Juiz de Direito do Gabinet
02/07/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•28/05/2025, 12:21
TipoProcessoDocumento#64
•28/05/2025, 12:47
TipoProcessoDocumento#64
•04/06/2025, 11:04
TipoProcessoDocumento#74
•30/06/2025, 22:03