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6031937-88.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 23.453,01
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ROSEMBERGUE PINHEIRO SILVA
CPF 104.***.***-36
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
CNPJ 08.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
ARMANDO NEVES TAVARES
OAB/AP 5107•Representa: ATIVO
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/07/2025, 13:23Juntada de Certidão
25/07/2025, 13:23Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025, 13:23Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 22/07/2025 23:59.
25/07/2025, 13:17Decorrido prazo de ROSEMBERGUE PINHEIRO SILVA em 22/07/2025 23:59.
25/07/2025, 13:17Decorrido prazo de ROSEMBERGUE PINHEIRO SILVA em 30/06/2025 23:59.
25/07/2025, 13:17Publicado Notificação em 23/06/2025.
24/07/2025, 19:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/07/2025, 19:21Publicado Sentença em 01/07/2025.
24/07/2025, 05:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/07/2025, 05:36Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6031937-88.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSEMBERGUE PINHEIRO SILVA REU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/07/2025, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025, 10:51Conclusos para julgamento
27/06/2025, 12:02Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/06/2025, 12:02Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 12:30Documentos
Decisão
•28/05/2025, 11:39
Sentença
•30/06/2025, 10:51
Sentença
•30/06/2025, 10:51