6055058-82.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.132,50

Orgao julgador

Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

HELIANA RODRIGUES ROCHA LEAL

CPF 745.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:26

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:41

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:41

Expedição de Alvará.

04/05/2026, 20:44

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REU).

30/04/2026, 12:15

Processo Desarquivado

30/04/2026, 10:25

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:25

Processo Reativado

30/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:18

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:18

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 09:18

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 19:59

Despacho

•23/10/2024, 12:23

Decisão

•08/11/2024, 12:38

Decisão

•23/01/2025, 13:45

Decisão

•03/02/2025, 15:46

Decisão

•15/02/2025, 18:24

Ato ordinatório

•21/02/2025, 10:07

Decisão

•13/03/2025, 07:56

Petição

•26/03/2025, 18:35

Decisão

•01/04/2025, 10:38

Decisão

•11/04/2025, 14:07

Decisão

•28/05/2025, 12:28

Sentença

•23/07/2025, 19:10

Decisão

•30/04/2026, 12:15

Ato ordinatório

•06/05/2026, 09:26