0021090-03.2023.8.03.0001

Apelação CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.937,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-61

Autor

JOSE ELEONILDES DOS SANTOS MOREIRA

CPF 645.***.***-53

Reu

LAZARO DOS SANTOS MOREIRA

CPF 529.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG 133406•Representa: ATIVO

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/11/2025, 13:32

Baixa Definitiva

14/11/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 01/11/2025

01/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

01/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:23

Publicado Acórdão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:23

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:53

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (APELANTE) e não-provido

07/10/2025, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/10/2025, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2023, 18:06

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2023, 18:42

TipoProcessoDocumento#64

•17/08/2023, 10:10

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2023, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2023, 08:38

TipoProcessoDocumento#64

•10/01/2024, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2024, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2024, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#62

•11/11/2024, 09:31

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 09:24

TipoProcessoDocumento#62

•14/04/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#63

•28/05/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#74

•07/10/2025, 11:52