6001305-77.2024.8.03.0013

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.508,32

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

CPF 218.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP 310440•Representa: ATIVO

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 87452•Representa: ATIVO

GLADSON FERNANDO DA COSTA MEDEIROS

OAB/AM 13273•Representa: PASSIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:39

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:36

Decorrido prazo de Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Sócioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:50

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:49

Expedição de Carta precatória.

11/02/2026, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:53

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de POLITEC AP em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:50

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:08

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 12:41

Decisão

•10/10/2024, 08:07

Decisão

•02/12/2024, 09:27

Decisão

•25/04/2025, 14:01

Certidão

•29/05/2025, 10:00

Decisão

•19/01/2026, 15:23