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0049238-58.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 77.304,27
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOSE REINALDO SOARES - AP2848-A, RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES - AP5041-A APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES Advogado do(a) APELADO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CLÁUSULA DE CAPITA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MACOL CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE REINALDO SOARES - AP2848-A e RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES - AP5041-A POLO PASSIVO:BENILZA CARDOSO NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES, RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarra
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOSE REINALDO SOARES - AP2848-A, RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES - AP5041-A APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES Advogado do(a) APELADO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A Ementa. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS POR CONSTRUTO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOSE REINALDO SOARES - AP2848-A, RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES - AP5041-A APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES Advogado do(a) APELADO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A Ementa. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS POR CONSTRUTO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MACOL CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE REINALDO SOARES - AP2848-A POLO PASSIVO:BENILZA CARDOSO NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº
24/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO DESPACHO Considerando a informação constante no termo de audiência (ID 3301272), de que as partes "solicitara Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO DESPACHO Considerando a informação constante no termo de audiência (ID 3301272), de que as partes "solicitara Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO DESPACHO Em atenção às peculiaridades da causa, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) designo audiência de conciliação entre as partes para o dia 2
29/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049238-58.2022.8.03.0001. APELANTE: MACOL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES APELADO: BENILZA CARDOSO NUNES Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO DESPACHO Em atenção às peculiaridades da causa, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) designo audiência de conciliação entre as partes para o dia 2
29/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 04:57Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 12:05:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).
30/05/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel