6001549-45.2024.8.03.0000

Recurso EspecialClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

SOLON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO

CPF 024.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ROCHA

OAB/AP 1660•Representa: ATIVO

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/05/2026, 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para SOLON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO apresentar resposta à petição n. 330216/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.

07/05/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 330216/2026 -

10/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 330216/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 330216/2026

08/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 330216/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:53

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

26/03/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 08:37

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/08/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/07/2025, 09:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 15:10