6052792-25.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

SILVANGELA DA COSTA LOBATO

CPF 415.***.***-20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:13

Recebidos os autos

28/08/2025, 08:52

Juntada de despacho

28/08/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6052792-25.2024.8.03.0001. RECORRENTE: SILVANGELA DA COSTA LOBATO/Advogado(s) do reclamante: ELIAS PEREIRA RIBEIRO, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de reconsideração interposto por SILVANGELA DA COSTA LOBATO contra decisão que não conheceu do re

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6052792-25.2024.8.03.0001. RECORRENTE: SILVANGELA DA COSTA LOBATO/Advogado(s) do reclamante: ELIAS PEREIRA RIBEIRO, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Inc Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6052792-25.2024.8.03.0001. RECORRENTE: SILVANGELA DA COSTA LOBATO/Advogado(s) do reclamante: ELIAS PEREIRA RIBEIRO, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Constituição da República, n

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/06/2025, 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:40

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:23

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 14:01

Decisão

•14/11/2024, 19:43

Termo de Audiência

•07/03/2025, 09:23

Termo de Audiência

•07/05/2025, 12:23

Sentença

•20/05/2025, 10:51

Sentença

•20/05/2025, 10:51

Despacho

•20/06/2025, 09:13

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/06/2025, 12:07

Decisão

•31/07/2025, 14:53