6001841-87.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.150,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOAO FELIPE ALMEIDA DA SILVA

CPF 016.***.***-08

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA

OAB/AP 5024•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:05

Expedição de Alvará.

01/07/2025, 15:12

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 16:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO FELIPE ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos da Portaria nº 001/2021 - JECC/STN, XVII, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001841-87.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cancelamento de vôo]

26/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:36

Juntada de Certidão

06/06/2025, 11:36

Documentos

Termo de Audiência

•24/04/2025, 09:46

Sentença

•09/05/2025, 16:26

Planilha de Cálculo

•15/05/2025, 16:51

Decisão

•27/05/2025, 09:13

Ato ordinatório

•29/05/2025, 07:29

Ato ordinatório

•25/06/2025, 10:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 16:16

Sentença

•30/06/2025, 17:42