6015066-80.2025.8.03.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 204.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL

CNPJ 83.***.***.0001-00

Autor

JOAO LUCAS CHAGAS PEIXOTO GAMA

CPF 073.***.***-02

Reu

2 PROMOTORIA CIVEL DE MACAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167•Representa: ATIVO

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR

OAB/AP 5849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 13:00

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 12:59

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2026, 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:50

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 14:08

Conhecido o recurso de BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL - CNPJ: 83.506.030/0001-00 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 11:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 18:27

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 09:34

TipoProcessoDocumento#62

•13/10/2025, 22:22

TipoProcessoDocumento#246

•21/10/2025, 15:49

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2025, 15:15

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 17:18

TipoProcessoDocumento#63

•26/11/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:08

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:08