6004908-60.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.851,28

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR LOPES

CPF 358.***.***-25

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

OAB/AP 4213•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 08:53

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:53

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 08:46

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE RIBAMAR LOPES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004908-60.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/12/2025, 11:54

Documentos

Termo de Audiência

•28/08/2025, 09:20

Termo de Audiência

•14/10/2025, 12:17

Sentença

•07/11/2025, 07:17

Ato ordinatório

•02/12/2025, 07:52

Petição

•04/12/2025, 15:28

Ato ordinatório

•05/12/2025, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 19:43

Sentença

•10/02/2026, 09:36