6015308-39.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JOAO MARCIO PINHEIRO RAIOL JUNIOR

CPF 023.***.***-02

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0180-78

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

OAB/AP 2878•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 02/12/2025

06/02/2026, 13:36

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

12/11/2025, 09:12

Expedição de Termo de Audiência.

12/11/2025, 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

12/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:09

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:32

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 15:19

Expedição de Termo de Audiência.

18/09/2025, 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2025 10:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

18/09/2025, 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

18/09/2025, 10:23

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2025, 07:57

Decisão

•26/03/2025, 15:07

Decisão

•23/04/2025, 11:28

Termo de Audiência

•08/07/2025, 16:49

Termo de Audiência

•18/09/2025, 15:19

Despacho

•26/09/2025, 10:32

Termo de Audiência

•12/11/2025, 09:12