6051834-39.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.764,84

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DINA MARIA TUPINAMBA MARTINS

CPF 341.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DINA MARIA TUPINAMBA MARTINS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 12:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:57

Publicado Intimação em 30/05/2025.

04/06/2025, 17:15

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 16:16

Despacho

•24/10/2024, 10:45

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2025, 11:42

Outros Documentos

•09/02/2025, 11:42

Decisão

•13/05/2025, 13:40

Decisão

•11/06/2025, 17:40