6001148-13.2024.8.03.0011

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

KANDAHA MAHAT BARBOSA COSTA

CPF 530.***.***-53

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2025, 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/12/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 11/12/2025

12/12/2025, 07:37

Juntada de Certidão

12/12/2025, 07:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de KANDAHA MAHAT BARBOSA COSTA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de KANDAHA MAHAT BARBOSA COSTA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

29/10/2025, 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:05

Publicado Acórdão em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:02

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2024, 15:38

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2025, 16:11

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2025, 17:56

TipoProcessoDocumento#36

•27/06/2025, 17:45

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 12:20

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2025, 14:22

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 16:33

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 10:24

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 12:02